Pós Processo Civil

R$ 2970.0

Pós Processo Civil

PRODUÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU– MODALIDADE A DISTÂNCIA

 

 

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão de no mínimo quatrocentas (400) horas, terão duração de doze (12) meses e serão divididos em 4 módulos. Cada módulo será composto ao equivalente a, no mínimo, (36) horas, oferecidos mensalmente, conforme o descrito no Conteúdo Programático de cada curso. 

Ao final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância o aluno deverá apresentar o TCC, além de cumprir a carga horária referencia as matérias de Metodologia e Didática. As matérias de Metodologia e Didática são oferecidas diretamente pela UNIRP e, serão disponibilizadas no formado texto.

Os cursos de Pós-Graduação disponibilizados na Plataforma do site http://www.metodomusashi.com.br são chancelados pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) integram a parceria firmada entre a UNIRP, Cursos RR e Método Musashi.

Os cursos de pós-gradução serão disponibilizados em formato texto, ou seja, possibilitando ao aluno se especializar na área de atuação desejada, otimizando o seu tempo da melhor maneira possível.

 

1 - DA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

Cada módulo contará com os seguintes materiais didáticos e pedagógicos: 

1.1 - Guia de Estudo

Material didático que conta com toda a parte teórica elaborada pelo professor conteudista do referido módulo.

1.2 - Leituras Complementares 

O professor conteudista indicará, pelo menos, cinco (05) textos como: artigos científicos, jornais, revistas, teses, dissertações, entre outros.  Estas leituras serão referência para todos os instrumentos de avaliação.

 

1.3 - Questionários  

Os questionários elaborados para cada módulo serão compostos de vinte (20) a quarenta (40) questões de múltipla escolha, autocorrigíeis e deverá possuir data, número de tentativas e tempo para sua realização. O aluno terá acesso ao resultado do questionário imediatamente após a sua conclusão. 

1.4 – Fórum de Dúvidas  

Em cada módulo os alunos, na sua respectiva área do aluno, poderão tirar dúvidas, junto aos professores e tutores, de forma assíncrona ou síncrona. 

 1.5 – Videoaulas

Quando o módulo necessitar, será gravada uma videoaula, de 10 a 20 minutos, para cada dezoito (18) horas. 

 2 – Composição da Nota 

 Será considerado aprovado no curso o aluno que atingir, no mínimo, média 7,0. 

 A nota de cada módulo será composta por uma avaliação, online, com até dez (10) questões de múltipla escolha

3 – Requisito

Somente poderá se inscrever no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância quem for portador de diploma de curso superior. 

EM HIPÓTESE ALGUMA será admitida a matrícula de aluno de graduação, nos cursos de Pós-Graduação. 

Conforme Resolução CNE / CES nº 1, de 6 de abril de 2018: “Art 1º, § 1º - os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”.

4 – Matrícula/Inscrição

No ato de sua matrícula, deverá ser apresentado o COMPROVANTE (diploma registrado ou declaração) DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. 

Os documentos necessários para inscrição serão enviados por Sedex para o Pólo da UNIRP em São Paulo.

·     Envio por sedex para o endereço do polo em São Paulo: Rua Duarte de Azevedo 431 cj 116, Santana, São Paulo, SP, CEP 02407-030.

 

5 - Duração e Cancelamento 

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão terão duração de doze (12) meses.

Os cursos de pós-graduação não atende a trancamento de matrícula e sim, cancelamento de matrícula. Caso o aluno deseje retornar ao curso, deverá entrar com solicitação de dispensa das disciplinas já concluídas, que será ANALISADO pelo Coordenador do Curso e, se entender que são equivalentes, serão mantidas as mesmas notas e faltas da turma anterior.

 

5 - TCC

O TCC será de realização obrigatória. 

O TCC deverá ocorrer em forma de ARTGO CIENTÍFICO, com uma quantidade de 7 a 10 páginas. O aluno para elaborar o TCC, deverá seguir as normas para elaboração, especificadas no MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS da UNIRP, e da REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – Universitas da UNIRP, indexada, disponíveis em www.unirp.edu.br

O TCC deverá ser entregue impresso para a sede do Pólo de São Paulo.  

O TCC somente será considerado entregue após o recebimento pelo Pólo de São Paulo. A entrega no polo de São Paulo poderá ser realizada pessoalmente ou por Sedex. 

5 – CURSO RECONHECIDO PELO MEC

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão regidos pelas legislações pertinentes, tanto pelo Conselho Nacional de Educação, Resolução CES nº 1, de 8 de Junho de 2007.

 

 

PROGRAMA DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 

  1. Lei no 13.105, de 16 de março de 2015.
    2. Lei no 13.256, de 4 de fevereiro de 2016.
  2. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
  3. Interpretação da norma processual. Norma processual no tempo e no espaço. Efetividade do processo e acesso à Justiça. Escopos do processo. Instrumentalidade do processo.
  4. Jurisdição. Elementos conceituais. Características. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Jurisdição estatal e arbitral. Poderes do juiz e do árbitro. Impedimento e suspeição.
  5. Competência. Critérios de determinação e de modificação. Incompetência absoluta e relativa. Conflito de competência. Cooperação internacional.
  6. Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Taxa judiciária. Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça. Conciliadores e mediadores.
  7. A ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação de ações. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento e relação jurídica processual.
  8. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Regime de invalidades processuais. Preclusões. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Convenção das partes em matéria processual.
  9. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio, assistência e modalidades de intervenção de terceiros.Amicus curiae. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  10. Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.
  11. Petição inicial. Requisitos. Juízo de Admissibilidade. Audiência de conciliação e mediação. Defesa do réu. Contestação e reconvenção. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de saneamento e organização do processo.
  12. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Antecipação da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.
  13. Sentença. Elementos e requisitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada formal e material. Limites subjetivos, objetivos e cronológicos. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e resolução de questão prejudicial. Relativização da coisa julgada.
  14. Recursos. Princípios gerais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos. Ações autônomas de impugnação. Ação rescisória. Reclamação.
  15. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recursos extraordinário e especial, embargos de divergência, agravo interno. Julgamento estendido em caso de divergência.
  16. Precedentes judiciais. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Julgamento de recursos repetitivos nos tribunais superiores. Assunção de competência. Súmula Vinculante. Controle concentrado de constitucionalidade.
  17. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Ação de dissolução parcial de sociedade.
  18. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, habilitação, restauração de autos, ação monitória, homologação de penhor legal, regulação de avaria grossa.
  19. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução no 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.
  20. O Poder Público em juízo. Mandado de segurança. Ação Popular. Habeas data. Ação de improbidade administrativa. Execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública. Suspensão de segurança.
  21. Tutela dos interesses transindividuais. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  22. Cumprimento de sentença e execução. Classificações. Pressupostos. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação.
  23. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa. Cumprimento de sentença na obrigação de alimentos.
  24. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do

credor.

  1. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade.
  2. Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais.
  3. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Notificação e interpelação. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Tutela e curatela. Organização e Fiscalização das Fundações.
  4. Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Ação Consignatória. 30. O processo da recuperação judicial e da falência.