Pós Trabalho e Processo do Trabalho

R$ 2970.0

Pós Trabalho e Processo do Trabalho

PRODUÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU– MODALIDADE A DISTÂNCIA

 

 

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão de no mínimo quatrocentas (400) horas, terão duração de doze (12) meses e serão divididos em 4 módulos. Cada módulo será composto ao equivalente a, no mínimo, (36) horas, oferecidos mensalmente, conforme o descrito no Conteúdo Programático de cada curso. 

Ao final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância o aluno deverá apresentar o TCC, além de cumprir a carga horária referencia as matérias de Metodologia e Didática. As matérias de Metodologia e Didática são oferecidas diretamente pela UNIRP e, serão disponibilizadas no formado texto.

Os cursos de Pós-Graduação disponibilizados na Plataforma do site http://www.metodomusashi.com.br são chancelados pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) integram a parceria firmada entre a UNIRP, Cursos RR e Método Musashi.

Os cursos de pós-gradução serão disponibilizados em formato texto, ou seja, possibilitando ao aluno se especializar na área de atuação desejada, otimizando o seu tempo da melhor maneira possível.

 

1 - DA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

Cada módulo contará com os seguintes materiais didáticos e pedagógicos: 

1.1 - Guia de Estudo

Material didático que conta com toda a parte teórica elaborada pelo professor conteudista do referido módulo.

1.2 - Leituras Complementares 

O professor conteudista indicará, pelo menos, cinco (05) textos como: artigos científicos, jornais, revistas, teses, dissertações, entre outros.  Estas leituras serão referência para todos os instrumentos de avaliação.

 

1.3 - Questionários  

Os questionários elaborados para cada módulo serão compostos de vinte (20) a quarenta (40) questões de múltipla escolha, autocorrigíeis e deverá possuir data, número de tentativas e tempo para sua realização. O aluno terá acesso ao resultado do questionário imediatamente após a sua conclusão. 

1.4 – Fórum de Dúvidas  

Em cada módulo os alunos, na sua respectiva área do aluno, poderão tirar dúvidas, junto aos professores e tutores, de forma assíncrona ou síncrona. 

 1.5 – Videoaulas

Quando o módulo necessitar, será gravada uma videoaula, de 10 a 20 minutos, para cada dezoito (18) horas. 

 2 – Composição da Nota 

 Será considerado aprovado no curso o aluno que atingir, no mínimo, média 7,0. 

 A nota de cada módulo será composta por uma avaliação, online, com até dez (10) questões de múltipla escolha

3 – Requisito

Somente poderá se inscrever no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância quem for portador de diploma de curso superior. 

EM HIPÓTESE ALGUMA será admitida a matrícula de aluno de graduação, nos cursos de Pós-Graduação. 

Conforme Resolução CNE / CES nº 1, de 6 de abril de 2018: “Art 1º, § 1º - os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”.

4 – Matrícula/Inscrição

No ato de sua matrícula, deverá ser apresentado o COMPROVANTE (diploma registrado ou declaração) DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. 

Os documentos necessários para inscrição serão enviados por Sedex para o Pólo da UNIRP em São Paulo.

·     Envio por sedex para o endereço do polo em São Paulo: Rua Duarte de Azevedo 431 cj 116, Santana, São Paulo, SP, CEP 02407-030.

 

5 - Duração e Cancelamento 

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão terão duração de doze (12) meses.

Os cursos de pós-graduação não atende a trancamento de matrícula e sim, cancelamento de matrícula. Caso o aluno deseje retornar ao curso, deverá entrar com solicitação de dispensa das disciplinas já concluídas, que será ANALISADO pelo Coordenador do Curso e, se entender que são equivalentes, serão mantidas as mesmas notas e faltas da turma anterior.

 

5 - TCC

O TCC será de realização obrigatória. 

O TCC deverá ocorrer em forma de ARTGO CIENTÍFICO, com uma quantidade de 7 a 10 páginas. O aluno para elaborar o TCC, deverá seguir as normas para elaboração, especificadas no MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS da UNIRP, e da REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – Universitas da UNIRP, indexada, disponíveis em www.unirp.edu.br

O TCC deverá ser entregue impresso para a sede do Pólo de São Paulo.  

O TCC somente será considerado entregue após o recebimento pelo Pólo de São Paulo. A entrega no polo de São Paulo poderá ser realizada pessoalmente ou por Sedex. 

5 – CURSO RECONHECIDO PELO MEC

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão regidos pelas legislações pertinentes, tanto pelo Conselho Nacional de Educação, Resolução CES nº 1, de 8 de Junho de 2007.

 

 

DIREITO DO TRABALHO

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores. 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10 Do aviso prévio. 11 Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. 12 Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. 13 Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 15 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13o salário. 16 Da equiparação salarial: do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. 17 Do FGTS. 18 Da prescrição e decadência. 19Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. 21 Da proteção ao trabalho da mulher: da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 22 Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção no 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Do direito de greve; dos serviços essenciais. 24 Das comissões de Conciliação Prévia. 25 Da renúncia e transação.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Da Justiça do Trabalho: organização e competência.

Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência.

Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.

Do Ministério Público do Trabalho: organização.

Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

Dos atos, termos e prazos processuais.

Da distribuição.

Das custas e emolumentos.

Das partes e procuradores: do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

10 Das nulidades.

11 Das exceções.

12 Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

13 Das provas.

14 Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

15 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

16 Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança.

17 Da sentença e da coisa julgada: da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

18 Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

19 Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida.

20 Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei no 8.009/1990).

21 Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiro. 

22 Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.

23 Dos recursos no processo do trabalho.