Pós Penal e Processo Penal

R$ 2970.0

Pós Penal e Processo Penal

PRODUÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU– MODALIDADE A DISTÂNCIA

 

 

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão de no mínimo quatrocentas (400) horas, terão duração de doze (12) meses e serão divididos em 4 módulos. Cada módulo será composto ao equivalente a, no mínimo, (36) horas, oferecidos mensalmente, conforme o descrito no Conteúdo Programático de cada curso. 

Ao final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância o aluno deverá apresentar o TCC, além de cumprir a carga horária referencia as matérias de Metodologia e Didática. As matérias de Metodologia e Didática são oferecidas diretamente pela UNIRP e, serão disponibilizadas no formado texto.

Os cursos de Pós-Graduação disponibilizados na Plataforma do site http://www.metodomusashi.com.br são chancelados pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) integram a parceria firmada entre a UNIRP, Cursos RR e Método Musashi.

Os cursos de pós-gradução serão disponibilizados em formato texto, ou seja, possibilitando ao aluno se especializar na área de atuação desejada, otimizando o seu tempo da melhor maneira possível.

 

1 - DA ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

Cada módulo contará com os seguintes materiais didáticos e pedagógicos: 

1.1 - Guia de Estudo

Material didático que conta com toda a parte teórica elaborada pelo professor conteudista do referido módulo.

1.2 - Leituras Complementares 

O professor conteudista indicará, pelo menos, cinco (05) textos como: artigos científicos, jornais, revistas, teses, dissertações, entre outros.  Estas leituras serão referência para todos os instrumentos de avaliação.

 

1.3 - Questionários  

Os questionários elaborados para cada módulo serão compostos de vinte (20) a quarenta (40) questões de múltipla escolha, autocorrigíeis e deverá possuir data, número de tentativas e tempo para sua realização. O aluno terá acesso ao resultado do questionário imediatamente após a sua conclusão. 

1.4 – Fórum de Dúvidas  

Em cada módulo os alunos, na sua respectiva área do aluno, poderão tirar dúvidas, junto aos professores e tutores, de forma assíncrona ou síncrona. 

 1.5 – Videoaulas

Quando o módulo necessitar, será gravada uma videoaula, de 10 a 20 minutos, para cada dezoito (18) horas. 

 2 – Composição da Nota 

 Será considerado aprovado no curso o aluno que atingir, no mínimo, média 7,0. 

 A nota de cada módulo será composta por uma avaliação, online, com até dez (10) questões de múltipla escolha

3 – Requisito

Somente poderá se inscrever no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância quem for portador de diploma de curso superior. 

EM HIPÓTESE ALGUMA será admitida a matrícula de aluno de graduação, nos cursos de Pós-Graduação. 

Conforme Resolução CNE / CES nº 1, de 6 de abril de 2018: “Art 1º, § 1º - os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, que atendam às exigências das instituições ofertantes”.

4 – Matrícula/Inscrição

No ato de sua matrícula, deverá ser apresentado o COMPROVANTE (diploma registrado ou declaração) DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR. 

Os documentos necessários para inscrição serão enviados por Sedex para o Pólo da UNIRP em São Paulo.

·     Envio por sedex para o endereço do polo em São Paulo: Rua Duarte de Azevedo 431 cj 116, Santana, São Paulo, SP, CEP 02407-030.

 

5 - Duração e Cancelamento 

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão terão duração de doze (12) meses.

Os cursos de pós-graduação não atende a trancamento de matrícula e sim, cancelamento de matrícula. Caso o aluno deseje retornar ao curso, deverá entrar com solicitação de dispensa das disciplinas já concluídas, que será ANALISADO pelo Coordenador do Curso e, se entender que são equivalentes, serão mantidas as mesmas notas e faltas da turma anterior.

 

5 - TCC

O TCC será de realização obrigatória. 

O TCC deverá ocorrer em forma de ARTGO CIENTÍFICO, com uma quantidade de 7 a 10 páginas. O aluno para elaborar o TCC, deverá seguir as normas para elaboração, especificadas no MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS da UNIRP, e da REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – Universitas da UNIRP, indexada, disponíveis em www.unirp.edu.br

O TCC deverá ser entregue impresso para a sede do Pólo de São Paulo.  

O TCC somente será considerado entregue após o recebimento pelo Pólo de São Paulo. A entrega no polo de São Paulo poderá ser realizada pessoalmente ou por Sedex. 

5 – CURSO RECONHECIDO PELO MEC

Os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância serão regidos pelas legislações pertinentes, tanto pelo Conselho Nacional de Educação, Resolução CES nº 1, de 8 de Junho de 2007.

 

 

DIREITO PENAL

I – Conceito de Direito Penal. Princípios Constitucionais Penais. História do Direito Penal. História do Direito Penal Brasileiro, Doutrinas e Escolas Penais. Fontes do Direito Penal. Sistemas Penitenciários.

II – CÓDIGO PENAL (Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940). 1 – Parte Geral
a) Da aplicação da lei penal (arts. 1o a 12).
b) Do crime (arts. 13 a 25).

  1. c) Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28).
    d) Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31). e) Das penas (arts. 32 a 95).
    f) Das medidas de segurança (arts. 96 a 99). g) Da ação penal (arts. 100 a 106).
  2. h) Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120).
    2 – Parte Especial
    a) Dos crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154).
    b) Dos crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183).
    c) Dos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 184 a 196). d) Dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 234).
  3. e) Dos crimes contra a família (arts. 235 a 249).
  4. f) Dos crimes contra a incolumidade pública (arts. 250 a 285).
  5. g) Dos crimes contra a paz pública (arts. 286 a 288).
  6. h) Dos crimes contra a fé pública (arts. 289 a 311).
  7. i) Dos crimes contra a administração pública (arts. 312 a 359).

III – LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (Decreto-lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941).

IV – LEIS PENAIS ESPECIAIS

  1. a) Crimes definidos na Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006.
  2. b) Crimes definidos na Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
  3. c) Crimes eleitorais (Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965, e Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997).
  4. d) Crimes de abuso de autoridade (Lei no 4.898, de 9 de dezembro de 1965).
  5. e) Crimes contra as relações de consumo (Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990), a ordem tributária (Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990) e a ordem econômica (Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991).
  6. f) Crimes contra a economia popular (Lei no 1.521, de 26 de dezembro de 1951).
  7. g) Crimes de trânsito (Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997).
  8. h) Crimes de tortura (Lei no 9.455, de 7 de abril de 1997).
    i) Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).
    j) Crimes contra a criança e o adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990).
    l) Crimes falimentares (Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005).
    m) Crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006). n) Crimes contra os idosos (Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003).
    o) Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989).
    p) Crimes hediondos (Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990).
    q) Crimes de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93).
    r) Crimes de Menor Potencial Ofensivo (Lei 9.099/95).
    s) Crime Organizado (Lei 12.850/13).
    t) Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei 9.613/98).
    u) Execução Penal (Lei 7.210/84).

DIREITO PROCESSUAL PENAL

I – Do processo penal em geral. Princípios Constitucionais e fontes do processo penal. II – Código de Processo Penal (Decreto-lei no 3.689, de 3 de outubro de 1.941).
a) Disposições preliminares (arts. 1o a 3o).
b) Do inquérito policial (arts. 4o a 23).

  1. c) Da ação penal (arts. 24 a 62).
    d) Da ação civil (arts. 63 a 68).
    e) Da competência (arts. 69 a 91).
    f) Das questões e processos incidentes (arts. 92 a 154). g) Da prova (arts. 155 a 250).
  2. h) Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 281). i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350).
    j) Das citações e intimações (arts. 351 a 372).
    l) Da sentença (381 a 393).
  3. m) Dos processos em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555).
    n) Das nulidades e dos recursos em geral (arts. 563 a 667).
    o) Disposições gerais (arts. 791 a 811).
    III – Mandado de segurança em matéria criminal (Lei no 12.016, de 7 de agosto de 2009). IV – Disposições processuais penais especiais.
  4. a) Execução penal (Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984).
    b) Entorpecentes (Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006).
    c) Violência doméstica (Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006). d) Prisão temporária (Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1.989).