Intercâmbio Jurídico Brasil Portugal

Intercâmbio voltado ao aluno ou profissional de Direito sobre o modo de desenvolvimento da experiência prática em Portugal, realizado no âmbito de intercâmbio jurídico luso-brasileiro.

A prática curricular é desenvolvida por intermédio do programa de aprendizagem Intercâmbio Supervisionado de Prática Jurídica, que integraliza a estrutura curricular do Curso de Direito, cabendo aos formadores supervisores, a orientação e o acompanhamento em todos os aspectos práticos e técnicos de atuação em Portugal.

Como componente da formação acadêmica, o Intercâmbio Supervisionado de Prática Jurídica atende às exigências do projeto pedagógico do Curso de Direito, e ser desenvolvido em campos selecionados e supervisionados.


O Intercâmbio Supervisionado de Prática Jurídica abrange 50 horas ou 100 horas, presenciais, com frequência integral obrigatória.

Este Intercâmbio objetiva:

- Oportunizar um campo de experiências e conhecimento, intercontinental, que constitua possibilidades para articulação teórica e prática, experiências com contratos internacionais inclusive da união européia.
- Desenvolver habilidades, hábitos e atitudes pertinentes e necessárias para aquisição das competências profissionais.
- Oportunizar atividades acadêmicas com vistas ao aprimoramento discente, experiências nos fóruns, bibliotecas, universidades e atendimento aos clientes, de forma assistida, em Portugal.
- Incentivar o interesse pela pesquisa e pela atuação na área específica.
- Oportunizar atividades que integrem o saber acadêmico à prática profissional.
- Fortalecer a articulação teoria-prática, valorizando tanto a pesquisa individual como a coletiva.

Realização de atividades reais, exclusivamente práticas, sem utilização de aulas expositivas, compreendendo, entre outras, contato com atos jurídicos e profissionais, peças e rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões ( mero observador ), visitas relatadas a órgãos judiciários e públicos de interesse jurídico, análise de autos findos, acompanhamento nos serviços jurídicos conhecendo a rotina de um escritório em outro país, ter experiência em contratos, relações jurídicas no âmbito da união européia, enriquecimento do currículo profissional e experiência com relações internacionais.

a) Campos do Intercâmbio:
O Intercâmbio Supervisionado de Prática Jurídica é voltado para profissionais ou estudantes na área do Direito, portanto faz parte desse Intercâmbio Supervisionado de Prática Jurídica o contato com diversas áreas, com vistas à construção e socialização do conhecimento, seja pelo exercício direto, seja pela presença participativa, sob a orientação de um profissional já habilitado.

- Compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos, com o emprego das normas técnico-jurídicas e de linguagem do país receptivo.
- Desenvolver a capacidade de pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito do país receptivo.
- Adquirir experiência com relações jurídicas da união européia e demais relações internacionais.

b) Do Formador Supervisor:

1. Propiciar condições para cumprir integralmente a carga horária e o conteúdo programático estabelecidos.

2. Orientar, acompanhar e supervisionar os acadêmicos na execução das tarefas programadas.

3. Fornecer subsídios teóricos, práticos e bibliográficos com vistas ao melhor método de informar o acadêmico.

4. Controlar e avaliar o desempenho dos acadêmicos nas atividades programadas.

6. Auxiliar os acadêmicos nas tarefas, procurando oportunizar-lhes condições para que desenvolvam as atividades propostas.

7. Incentivá-los na busca de soluções práticas, por meio de diálogo e questionamentos.

8. Auxiliá-los na conscientização de que o caminho do crescimento pessoal e da melhoria social começa em cada um de nós.

c) Do Profissional ou estudante de Direito:

1. Comparecer pontualmente nos horários e dias estabelecidos.

2. Entregar, nos prazos determinados pelo orientador, as tarefas que lhe são exigidas.

3. Cumprir integralmente a carga horária e o conteúdo programático.

4. Observar a ética profissional em todas as atividades desenvolvidas, cumprindo normas de conduta e morais.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As atividades diárias serão adaptadas à rotina do escritório considerando o período e tempo de estágio. Todas informações e materiais necessários ao desenvolvimento do estágio será fornecido no primeiro dia, servindo de orientação na atuação em audiências e sessões ( mero observador ), visitas a órgãos judiciários e públicos de interesse jurídico, análise de autos findos, acompanhamento nos serviços jurídicos. Devendo entregar os relatórios ao término do intercâmbio.